O papel das instituições na aquisição e distribuição de alimentos: uma análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Região Sul do Brasil nos anos de 2009 a 2018

Abstract

O PAA, criado em 2003, tem a finalidade de fortalecer a agricultura familiar com a compra da produção agropecuária e distribuição para pessoas em estado de insegurança alimentar. Este trabalho tem como objetivo analisar a execução do PAA em termos de aplicação de recursos, volume da produção e abrangência do programa na região sul do Brasil nos anos de 2009 a 2018. A pesquisa utilizou dados secundários disponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Os principais resultados foram: a região sul recebeu o montante total de recursos de R$ 845 milhões no período analisado, o que responde por 28% do montante nacional para o período; em termos estaduais, o Rio Grande do Sul se destacou com aproximadamente 59% do volume adquirido, seguido do Paraná (26%) e Santa Catarina (15%). Com relação ao número de fornecedores constatou-se uma queda de aproximadamente 97% no número de participantes, quando comparados os anos de 2009 e 2018. Conclui-se que em 2019 apresentou maior destaque em todas as categorias analisadas, em 2013, os problemas operacionais apontaram uma fragilidade da execução do programa com consequências expressivas nos anos seguintes. Os dados evidenciados indicam que o programa se apresentou como um instrumento de política pública que expõe deficiências.